Uso de celular: MEC discutirá se proibição será só em salas de aula ou em toda a escola

O uso dos celulares em salas de aula pode estar com os dias contados. O Ministério da Educação prepara para outubro um projeto de lei que prevê o banimento dos aparelhos nas escolas, medida que deve valer para todas as escolas do país, públicas e particulares. Na sexta-feira, 20/9, durante agenda em Fortaleza, o ministro Camilo Santana comentou que a posição da pasta da Educação é que o uso “tem sido um prejuízo” aos alunos.

“Baseado em estudos científicos, em experiência mostrando o prejuízo do uso desse equipamento livre para os alunos nas escolas, vamos discutir inclusive se a proibição será em sala de aula ou na própria escola. Claro que, sendo um projeto de lei, será discutido em Congresso Nacional”, afirmou o ministro da Educação.

A proibição faz parte de um pacote de ações para reduzir o excesso de uso de telas por crianças e jovens e melhorar a atenção dos alunos em sala de aula. Segundo o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Vitor de Angelo, a medida não foi dialogada com os secretários de Educação de forma oficial. A proibição do uso dos aparelhos até para fins pedagógicos não é um consenso entre os gestores estaduais.

PROJETO TRAMITA HÁ QUASE 10 ANOS
No Brasil, desde 2015 tramita no Congresso Nacional um projeto que proíbe o uso de celular e tablet em salas de aula dos estabelecimentos de educação básica e superior (PL 104/2015). Na educação infantil e nos anos iniciais do fundamental, a proposta só permite o uso dos aparelhos quando inseridos no desenvolvimento de atividades didático-pedagógicas e devidamente autorizados pelos professores ou corpo gestor; ou em casos de acessibilidade para alunos com deficiência.

Para os anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, a regulamentação permitiria o uso controlado de aparelhos eletrônicos, com foco em atividades pedagógicas supervisionadas.